LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018)

MUNICÍPIO DE BRASÍLIA LEGAL

No ano de 1835, o tenente Coronel Joaquim Caetano Corrêa, comandou um destacamento de voluntários para que se instalassem num trecho da margem esquerda do rio Tapajós fundando o povoado, hoje conhecido como Brasília Legal, que já funcionava como posto de resistência contra os impostos decorrentes da Cabanagem.

Em 16 de outubro de 1854, Brasília Legal foi elevada à categoria de Vila, pela Lei nº 266, nesse período seu território estendia-se até o Salto Augusto, término das terras do Grão Pará, que a Legislação provincial consagrou as divisões judiciárias e policiais. Atualmente a população brasiliense é de aproximadamente 1500 habitantes , evoluiu um pouco ,por não apresentar mão de obra suficiente ,porém muitas pessoas vão a procura de emprego em outra cidades, fato natural da nossa região. Hoje Brasília Legal está localizada á Sudoeste Paraense, com seus seguintes limites: Norte - Santarém, Juruti e Belterra; A Leste - Santarém e Rurópolis; Ao Sul - Rurópolis e Itaituba; A Oeste - Estado do Amazonas. Sua distância compreende 794 Km da Capital, e suas formas de chegar a Brasília Legal pode ser por estrada ou fluvial.

O CARTÓRIO

O Cartório do Único Ofício de Brasília Legal-PA foi criado em 05 de abril de 1891 tendo como atribuição diversos serviços.

• Certidão de Nascimento - Registro Civil;
• Certidão de Casamento - Registro Civil;
• Certidão de Óbito - Registro Civil;
• Reconhecimento de Firma - Tabelionato de Notas;
• Autenticação de Documentos - Tabelionato de Notas;
• Procurações - Tabelionato de Notas;
• Escrituras públicas - Tabelionato de Notas;

Localizado na Av. Presidente Vargas, nº 65 - Centro
Aveiro-PA / CEP.: 68150-000
E-mail: cartoriounicobl@hotmail.com
Telefone: (93) 98123-2752

Márcio Gonçalves Sueth, formato em direito pela Universidade Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro está respondendo de forma interina pela serventia desde 30 setembro de 2022.

JUNTOS PROMOVENDO A CIDADANIA A TODA A POPULAÇÃO DE BRASÍLIA LEGAL

CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BRASÍLIA LEGAL-PA


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